Cedeca realiza mais de 300 atendimentos por mês
Quarta, Maio 30th, 2007 às 4:27 pm por neusamaria
São famílias de baixa renda que procuram a entidade para orientação a respeito de adoção, tutela, guarda e outros processos ligados à criança e ao adolescente
O CEDECA (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente “Jair Jesuíno Trindade”) é uma ONG sem fins lucrativos, que atua na cidade desce 1996, com ações voltadas ao atendimento jurídico e social de adolescente em conflito com a lei, em situação de risco, vítima de maus-tratos e negligenciado por parte de instituições públicas e privadas. Ações que agilizam e garantem o cumprimento do ECA.
Nasceu da filosofia e da metodologia da Pastoral do Menor e da reflexão da sociedade sobre a situação da criança e do adolescente do munícipio, a partir de uma pesquisa junto ao Cartório da Infância e da Juventude que apontava acentuada explosão de violência contra adolescente, falta de atendimento adequado e aumento significativo no registro de crianças e adolescentes vítimas de violências institucionais, domésticas e sexuais.
Por mês, são realizados de 300 a 400 atendimentos. Trata-se de familiares, de baixa renda, à procura de orientação a respeito de processos de Adoção, Guarda, Tutela, Busca e Apreensão de Menores, Procedimentos Verificatórios, Destituição do Pátrio Poder e de Adolescentes em conflito com a lei.
A entidade recebe denúncias, propõe e controla políticas públicas de atenção a esse público, monitora o cumprimento das medidas socioeducativas determinadas pelo Poder Judiciário.
O CEDECA promove formação, capacitação e sensibilização da sociedade através de oficinas jurídicas, cursos, palestras para agentes comunitários, líderes de movimentos, Conselhos Tutelares e de Direitos
Parcerias e Projetos
Atualmente, mantém convênio com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), o que garante atendimento jurídico à criança, ao adolescente e seus familiares em ações de Guarda, Tutela, adoção, Busca e Apreensão de menores, atos Infracionais e Procedimentos Verificatórios, nos termos da Lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com a prefeitura local, desenvolve o Programa Refazendo Vĩnculos, com atividades lúdicas, socioeducativas e culturais.
O programa atende 32 adolescentes que participam de atividades de artesanato – mosaico e bijuterias -, curso de espanhol, violão, percursão, dança de rua e teatro. O curso de violão é uma parceria entre a entidade e a Fundação Cultiral Cassiano Ricardo de São José dos Campos.
Projeto Telecentro Livre
Em fase de implantação, o projeto de Telecentro Livre visa aproximar a comunidade das novas tecnologias da informação e da comunicação, promovendo a inclusão social através da inclusão digital, por meio de oficinas de comunicação comunitária, arte digital e uso da internet. O acesso livre ao mundo da informação da internet e o estímulo à cidadania e da construção de opções de geração de renda e emprego com as novas tecnologias são alguns dos objetivos do projeto.
Mesa Sesc
Através de parceria com o Mesa Sesc, o CEDECA atua no Programa de Combate à Fome, distribuindo alimentos às famílias dos atendidos e comunidade local.
Metas do CEDECA
Atendimento jurídico à crianças e adolescentes e seus familiares;
Visibilidade através de denuncias ao problema da violência física, psicologia e social perpetradas contra a criança e adolescente no município;
Rompimento do pacto de silêncio através de ações enérgicas e afirmativas;
Desenvolvimento de ações preventivas com a comunidade a fim de que pais, educadores e demais profissionais se tornem agentes multiplicadores e transformadores de sua realidade;
Contribuição para o desmantelamento das redes de violência proporcionando elementos para responsabilização do agente agressor;
Participação nos espaços de democráticos relacionados ao tema;
Promoção de eventos, cursos e campanhas com objetivo de difundir os direitos sociais da criança e do adolescente.
Acompanhe a evolução de atendimento do CEDECA
Em 2004, 2.122 pessoas foram orientadas pelo CEDECA nas mais diversas ações judiciais. Desse total, 333 ações ajuizadas referentes à Guarda, Modificação de Guarda, Tutela, Adoção, Busca e Apreensão de Menores, Procedimentos Verificatórios, Defesas e diversos.
Foram realizadas 173 defesas de adolescentes em conflito com a lei.
No ano de 2005, foram 2.823 atendimento, sendo 153 de adolescentes em conflito com a lei.
Em 2006, a entidade realizou 3.104 atendimentos. Desse total, 280 ações de Adoção, Guarda, Modificação de Guarda, Busca e Apreensão de Menores foram ajuizadas, 431 defesas realizadas, 305 ações encerradas e 389 audiências.
CEDECA fica na Rua Siqueira Campos, 483, Vila Maria, São José dos Campos. Se você tiver alguma sugestão, denúncia, ou mesmo quiser ser voluntário do CEDECA, envie seu e-mail para cedeca@gmail.com.
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